Processo 332094/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/04/2014 15:39
Autuado em 23/04/2014 15:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3723/2016 da Segunda Câmara, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2016 Acórdão   3723/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
03/08/2016 Acórdão   3723/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas CELINA NOVAES PORTELLA DOS SANTOS
Gestor ordenador das despesas JOSE LUIZ VERDE
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Entidade tomadora ABBA PROMOCAO SOCIAL - ABBAPS
Representante legal LEANDRO NUNES MELLER
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Interessado MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:20/10/14)
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:17/09/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:17/09/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:17/09/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:17/09/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
21/10/2014 10:26 do Protocolo 957540/14
17/10/2014 20:37 do Protocolo 956411/14
15/10/2014 11:39 do Protocolo 945835/14
08/10/2014 18:18 do Protocolo 926458/14
03/10/2014 08:11 AR do ofício OCN - 15250/14 - DP
02/10/2014 10:32 do Protocolo 897091/14
24/09/2014 10:35 do Protocolo 870584/14
22/09/2014 15:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 867486/14
17/09/2014 12:50 AR do ofício OCN - 15249/14 - DP
17/09/2014 08:32 AR do ofício OCN - 15252/14 - DP
17/09/2014 08:10 AR do ofício OCN - 15251/14 - DP
16/09/2014 18:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 851350/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15249/ 2014   
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15250/ 2014   
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15251/ 2014   
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15252/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3723/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 03/08/2016
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 3890/2014
26/08/2014 951 Despacho Processual Diverso nº 3438/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8113/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2016 17:32 DP  
02/09/2016 09:01 COEX Informação nº 6281/2016 -
16/08/2016 08:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2093/2016 -
15/08/2016 10:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2292/2016 -
03/08/2016 16:22 S2C Acórdão nº 3723/2016 -
12/07/2016 08:25 GCNB  
27/05/2016 10:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 2233/2016 -
27/05/2016 10:00 SMPjTC Parecer nº 6137/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva e recomendação nos termos propostos pela DAT.
21/10/2014 15:15 DAT Instrução nº 44/2016 - o nº:
06/10/2014 15:08 DP Informação nº 17150/2014 -
03/10/2014 13:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3890/2014 -
22/08/2014 10:40 DP Informação nº 17020/2014 -
22/08/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 15249/2014 -
22/08/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 15250/2014 -
22/08/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 15251/2014 -
22/08/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 15252/2014 -
21/08/2014 10:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3438/2014 -
24/04/2014 14:07 DAT Instrução nº 6227/2014 -
23/04/2014 17:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8113/2014 -

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